Agora é hora de definir o orçamento da cultura para os próximos 4 anos. Participe votando nas propostas do PPA(PLANO PLURIANUAL), e ajude o setor a alcançar um orçamento que melhor corresponda às suas necessidades de investimento por parte do estado brasileiro, tendo em vista as garantias de direitos à cidadania cultural. Sabendo também, que isso não significa prover o usufruto dos bens culturais, inclusive a vasta produção, apenas para pessoas diretamente inseridas nos processo, mas, isso representa a garantia do acesso facilitado à cultura por parte de todo o cidadão e cidadã brasileiros. Viabilizando o progresso do setor e assim permitir que este contribua cada vez mais com a economia do país, se consolidando progressivamente como o setor que mais impacta positivamente o PIB, como um dos que mais emprega e produz bens culturais diversos, inclusive criativos, além de econômicos. Pois é importante sempre lembrar que a cultura é o principal agente na qualidade de vida de todas as pessoas de nossa sociedade.
Saiba que todo esse progresso só será possível se forem aprovadas propostas e programas de real valor e que de fato contribuam para a execução da responsabilidade do estado, estabelecidas pela Constituição Federal sobre os direitos cultuais da população do Brasil.
Extraí, do site gov.br, algumas informações esclarecedoras sobre o PPA 2024-2027, Veja:
O que é o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027?
O Plano Plurianual (PPA) é um documento que está previsto na Constituição de 1988. Ele é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue às(aos) senadoras(es) e deputadas(os) no Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
O que é o PPA participativo?
É uma iniciativa do Governo Federal, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital. De 2003 a 2016, o Brasil teve experiências de participação social bem-sucedidas. Em 2023, é hora de abrir as portas da participação social novamente.
Quem pode participar?
- Cidadãs e cidadãos com cadastro no Gov.Br;
- Cidadãs e cidadãos, via Plenárias Presenciais/Territoriais promovidas pelo governo;
- Integrantes de conselhos nacionais como os de Saúde, Educação, Direitos Humanos, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Habitação, entre outros.
(FONTE: gov.br)
Agora é hora de VOTAR PELA CULTURA!
Veja os principais LINKS a serem consideradas para você, ajudar a levar para o Governo Federal as Propostas mais relevantes para cultura e contamos muito com sua contribuição votando em todas elas, e, depois disso, nas demais que também achar fundamentais.
CLIQUE NO LINK, ACESSE O PORTAL GOV.BR E VOTE!
Nosso prazo está curtíssimo, temos somente até dia 14 de Julho/2023 para alcançarmos 50 Mil votos.
AJUDA AÍ!!!
Siga os links:
É isso aí…
As 5 Propostas mais votadas serão apresentadas ao Presidente Lula em agosto em Brasília e podem se tornar Lei
Para atingir a Meta das mais votadas, precisamos chegar em 50 Mil. A votação encerra dia 14/07/2023 às 23h59min.
VOTEM EM 3 PROPOSTAS!!!
PROPOSTA 01
Política Nacional Cultura Viva- Pontos de Cultura
Orçamento 0,02%\Ano
R$ 1.096.560.972,27/ano
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4327
PROPOSTA 02
Cultura, Arte Tecnologia e Inclusão Digital, Diversidade, Acessibilidade e Sustentabilidade Territorial.
Orçamento 0,5%\Ano.
R$ 27.414.024.306,68/ano
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/5486
PROPOSTA 03
2% Em 4 anos do orçamento federal para a Cultura.
R$ 109.656.097.226,74
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1670
VOTEM E 3 PROGRAMAS!
PROGRAMA 01
5186 Direito à Cultura
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/26Vote
PROGRAMA 02
3678 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/22
PROGRAMA 03
5089 Agricultura Familiar e Agroecologia
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/43
Vamos fazer nossa parte.
O futuro da cultura depende de nós.
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