HÁ CULTURA EM POÁ!

Compartilho aqui com vocês um curto diálogo sobre o que enfrentamos na cultura de Poá, mesmo diante de uma nova realidade no cenário cultural nacional, em que hoje, diante do retorno do Ministério da Cultura, em um governo que aprecia a cultura, e que, além disso, valoriza, defende e se empenha para garantir o que orienta nossa constituição federal de 1988, sobre a cidadania cultural. Inclusive, se faltava recursos para respaldar o setor cultural e criativo local, está aí. O dinheiro já está na conta da cidade.

Mesmo com tantos artistas e instituições culturais fazendo história nesta cidade e em tantas outras, Poá tem reprimido a vasta expressão cultural que nela habita. Tamanha são as riquezas, que o setor se sente sufocado diante das tantas mazelas, consequência da má gestão pública, sendo nada profissional e até mesmo negligente. Dada a importância da cultura e da própria arte para a existência e manutenção da vida humana, sendo esta tão fundamental, tanto quanto a saúde e educação, porque a cultura é parte indissociável destas, é preciso pensar e agir para uma verdadeira transformação desta realidade. Atitude esta que demanda urgência extrema.

Tanto é o valor e relevância da arte e da cultura para a vida humana, que o Estado Brasileiro em sua Constituição Federal de 1988, no artigo 215 e 216, manifesta a necessidade de reverenciar e de se referenciar à cultura e o papel deste “Brasil” e todos os seus níveis de governo, de garantir os direitos à cidadania cultural, de fomentar, de difundir e de apoiar o setor, suas produções e de preservar seu patrimônio e sua memória.

Não é o que vemos em uma Poá que no último dia 26 de março completou 75 anos. É inegável que há muito o que fazer para reparar tantos danos aos artistas, agentes e produtores culturais desta cidade. É preciso que haja uma predisposição de seus administradores, a fim de fazer o que precisa ser feito e assim, elevar a cultura, juntamente com nossa cidade, a ocupar o lugar que a ela pertence no cenário regional, nacional e até mundial.

Porém, agora, o que todo o setor, mobilizado, busca, é a garantia do mínimo. Que os recursos da LEI PAULO GUSTAVO e da PNAB, sejam seguramente garantidos em sua plenitude de aplicação, respeitando os princípios das mesmas de que ainda se refere à LEIS EMERGENCIAIS, que, no entanto, visam amenizar os danos causados pela pandemia do covid 19. Aqui reforço, que foi ainda mais lastimável este período sombrio que viemos, se considerar que existiu um governo anterior que além de desprezar, negligenciar a cultura e seus agentes, a atacava, a sabotava durante todo o seu mandato, e como se não bastasse, o órgão mais potente e fundamental para normalização, condução e garantia do mínimo dos trabalhos qualificadas de manutenção das políticas culturais no país, deixou de existir por estes longos anos.

Fechado esses parênteses sobre a cultura nacional e suas turbulências nestes referidos anos tão sombrios, voltamos os olhares para Poá, esta cidade que almejamos que se torne uma Joia Legítima, Autêntica e Reluzente em todas as áreas em breve, no entanto, receamos viver o mesmo dilema mencionado acima.

Tendo em vista, que os recursos do próprio município para o setor cultural sempre foram insuficiente, agora que há recursos para investir no setor, inclusive disponíveis e advindas de fontes externas, é possível que sejam perdidos por não cumprir os ritos legais determinados, prazos e falta da gestão adequada, ou até mesmo a aplicação inadequada e distanciada da realidade local?

Lamentavelmente, sim, é possível que o setor cultural de Poá sofra mais esses danos e prejuízos!

Como prova do percurso e seus resultados até aqui, no que se refere a LEI PAULO GUSTAVO, que ampara o setor cultural, mas, principalmente o AUDIOVISUAL, POÁ, teve os editais tardiamente lançados, que por sinal, com várias implicações, que mesmo assim, por falta de divulgação, entre outras questões, teve que ser prorrogado, no entanto, como se não bastasse, até o momento atual não saíram os resultados previstos para o dia 18 de MARÇO/2024, segundo a nova portaria, onde constam aquele cronograma com os prazos. Até o momento, ainda não se sabe quando sairão esses resultados pois, não foram emitidas, nem mesmo uma nota, um comunicado oficial da gestão municipal, que tentasse tranquilizar toda uma classe de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

No mesmo período em que se vê gastar rios de dinheiro público para pagar artistas externos para se apresentar em agendas esvaziadas de público, como foi bastante noticiado na cidade e região, durante a referida comemoração do aniversário da cidade. Que embora não menos importante, o contexto precisaria de maior sensibilidade na condução e ordem, até mesmo urgência de prioridades.

Agora, entre tantas e tantas urgências para a cultura local, Poá precisa reunir seus artistas, dialogar, cumprir a agenda das escutas públicas e desenvolver o plano de aplicação dos recursos da PNAB, que nesse caso, serão disponibilizados por CINCO ANOS, que inclusive, tem os recursos já depositados em conta do município. Dá até arrepio só de pensar que resta pouco tempo para cumprir todas as etapas com qualidade suficiente para garantir uma aplicação justa dos recursos durante o período, e que sem isso, o mais grave que pode ocorrer é a devolução desses recursos.

Expondo aqui que são MAIS DE DUAS DÉCADAS, mais precisamente mais de 25 Anos, atuando diretamente na cultura de Poá. Fora toda a colaboração em atividades da própria secretaria de cultura, como é o caso da colaboração na Preparação Vocal do Coral Municipal, Jurado no Festival de Música de 2006, como multiartista, produtor e gestor cultural, professor de música, instrutor de canto, percepção musical, regência e instrumentos em escolas e instituições sociais da cidade. Inclusive levando crianças e jovens para representar Poá em festival nacional, com o mérito de serem selecionados após um trabalho intenso de inteira dedicação. Contando também com a capacitação em música para Professores da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação e muito mais.

Inclusive, na composição do conselho municipal de cultura, participação ativa no fórum permanente de cultura, coordenação da Setorial de Literatura, membro do Grupo de Trabalho de Implementação da Lei Aldir Blanc, Delegado representando Poá na IV Conferência Estadual de Cultura, entre tantas outras contribuições.

Que incluem ainda, a fundação da Instituição Ação Luzir Sociocultural, da Organização, Produtora e Gestora Cultural Brilharte Transformam, que conta com um Programa Cultural já bastante robusto em desenvolvimento desde 2006, Editora B.E e o BCA Centro de Artes, que mesmo fechado por causa da pandemia do covid 19 e outras conturbações, tem atendido em sua Jornada de Retorno, que será em breve.

Além disso, entre tantas outras contribuições, em meu histórico de luta pela Cultura de Poá está àquela empenhada a fim de colaborar para a efetivação de Políticas Públicas Consistentes e Permanentes, dedicada neste mesmo período.

Diante de tudo isso, e com a propriedade de quem NÃO SERÁ CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2024, mas, a de quem se dedicou por tantos anos, e continuará lutando por nossa cultura, almejando uma nova realidade positiva e de maior progresso contínuo, faço então vários questionamentos:

Será quando iremos vencer essas mazelas?

Será quando tratarão com respeito e darão o devido valor aos artistas, trabalhadores e a todo o patrimônio cultural local?

Até quando teremos gestões desastrosas, muitas vezes regidas meramente pela política partidarista, pela troca de favores e marcadas pela negligência que inclusive por consequência afeta os instrumentos participativos, legalmente constituídos, e, portanto, legítimos, drenando as energias e inspirações, ao mesmo tempo em que prejudica o progresso de todo um imenso setor fundamental em nossa sociedade e comunidade?

Até quando teremos que lidar com gestões superficiais e que suprimem a efetivação de políticas públicas de cultura sólidas, contínuas e permanentes?

Quando isso acontecer, quando todas essas perguntas forem ao menos respondidas, a cultura de Poá vai parar de sangrar, iniciando assim seus processos de regeneração e progressos!

E, ao invés de sempre ter que viver ocupados, tomando tanto de seu precioso tempo, de certo modo, se distanciando do fazer artístico e cultural, que tanto amo, para se defender e lutar pela garantia dos direitos culturais, destes, e dos cidadãos poaense, os talentosos artistas e criativos desta cidade irão progredir ainda mais, irão produzir arte e cultura de forma ainda mais abrangente, coroando esta cidade com ainda mais riquezas inimagináveis, elevando-a a lugares jamais vistos e melhorando a qualidade de vida de todos os munícipes.

Porque, há cultura em Poá.

Estamos sufocados, mas, não mortos.
A esperança ainda nos inspira. E acreditamos.
Amanhã será um novo dia.
A Cultura de Poá certamente irá brilhar!

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Vote o PPA pela cultura

Agora é hora de definir o orçamento da cultura para os próximos 4 anos. Participe votando nas propostas do PPA(PLANO PLURIANUAL), e ajude o setor a alcançar um orçamento que melhor corresponda às suas necessidades de investimento por parte do estado brasileiro, tendo em vista as garantias de direitos à cidadania cultural. Sabendo também, que isso não significa prover o usufruto dos bens culturais, inclusive a vasta produção, apenas para pessoas diretamente inseridas nos processo, mas, isso representa a garantia do acesso facilitado à cultura por parte de todo o cidadão e cidadã brasileiros. Viabilizando o progresso do setor e assim permitir que este contribua cada vez mais com a economia do país, se consolidando progressivamente como o setor que mais impacta positivamente o PIB, como um dos que mais emprega e produz bens culturais diversos, inclusive criativos, além de econômicos. Pois é importante sempre lembrar que a cultura é o principal agente na qualidade de vida de todas as pessoas de nossa sociedade.

Saiba que todo esse progresso só será possível se forem aprovadas propostas e programas de real valor e que de fato contribuam para a execução da responsabilidade do estado, estabelecidas pela Constituição Federal sobre os direitos cultuais da população do Brasil.

Extraí, do site gov.br, algumas informações esclarecedoras sobre o PPA 2024-2027, Veja:

O que é o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027?

O Plano Plurianual (PPA) é um documento que está previsto na Constituição de 1988. Ele é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue às(aos) senadoras(es) e deputadas(os) no Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

O que é o PPA participativo?

É uma iniciativa do Governo Federal, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital. De 2003 a 2016, o Brasil teve experiências de participação social bem-sucedidas. Em 2023, é hora de abrir as portas da participação social novamente.

Quem pode participar?

  • Cidadãs e cidadãos com cadastro no Gov.Br;
  • Cidadãs e cidadãos, via Plenárias Presenciais/Territoriais promovidas pelo governo;
  • Integrantes de conselhos nacionais como os de Saúde, Educação, Direitos Humanos, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Habitação, entre outros.

(FONTE: gov.br)

Agora é hora de VOTAR PELA CULTURA!

Veja os principais LINKS a serem consideradas para você, ajudar a levar para o Governo Federal as Propostas mais relevantes para cultura e contamos muito com sua contribuição votando em todas elas, e, depois disso, nas demais que também achar fundamentais.

CLIQUE NO LINK, ACESSE O PORTAL GOV.BR E VOTE!

Nosso prazo está curtíssimo, temos somente até dia 14 de Julho/2023 para alcançarmos 50 Mil votos.

AJUDA AÍ!!!

Siga os links:

É isso aí…

As 5 Propostas mais votadas serão apresentadas ao Presidente Lula em agosto em Brasília e podem se tornar Lei

Para atingir a Meta das mais votadas, precisamos chegar em 50 Mil. A votação encerra dia 14/07/2023 às 23h59min.

VOTEM EM 3 PROPOSTAS!!!

PROPOSTA 01

Política Nacional Cultura Viva- Pontos de Cultura

Orçamento 0,02%\Ano

R$ 1.096.560.972,27/ano

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4327

PROPOSTA 02

Cultura, Arte Tecnologia e Inclusão Digital, Diversidade, Acessibilidade e Sustentabilidade Territorial.

Orçamento 0,5%\Ano.

R$ 27.414.024.306,68/ano

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/5486

PROPOSTA 03

2% Em 4 anos do orçamento federal para a Cultura.

R$ 109.656.097.226,74 

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1670

VOTEM E 3 PROGRAMAS!

PROGRAMA 01

5186 Direito à Cultura

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/26Vote

PROGRAMA 02

3678 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/22

PROGRAMA 03

5089 Agricultura Familiar e Agroecologia

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/43

Vamos fazer nossa parte.

O futuro da cultura depende de nós.

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PLANO DE AÇÃO

Os municípios têm até o próximo dia 11 de Julho/2023 para enviar o plano de ação para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, após terem os planos aprovados.

“Onde a cultura se manifesta em abundância, há sensibilidades e uma maior variedade de riquezas, puramente humanas, também compartilhadas em abundância.”

A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento da história do Brasil no setor cultural duramente afetado pela pandemia do Covid 19. Por meio desta lei serão repassados 3.8 bilhões aos Estados, Municípios e Distrito Federal. Mas para isso será preciso enviar o Plano de Ação, onde constam as formas e previsões de valores a serem repassados aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, principalmente os do segmento do audiovisual. O que será feito por meio de editais de seleção e premiação, onde também são previstas contrapartidas em forma de produções e experiências culturais, inclusive de formação para usufruto de todos os cidadão brasileiros interessados em consumir esses bens produzidos por artistas, produtores e demais profissionais das artes e da cultura e disponibilizados por cada ente federado.

Imagine os impactos de todos esses resultados da aplicação eficiente da LPG em todos os municípios do Brasil e o quanto isso refletirá nas pessoas, inclusive porque contagia positivamente a economia local de lugares mais distantes do país. Até em municípios onde nunca se viu incentivos financeiros direto na cultura local, e da forma descentralizada, como são previstos pela Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II, sendo que esta última, também aprovada, deverá seguir na sequência para aplicação. Nela prevê repasses de forma proporcional a todos os segmentos e manifestações artísticas e culturais brasileiras.

Outro fator positivo também, é que com isso, deve se ampliar as participações de agentes do setor nas discussões sobre políticas públicas de cultura, pois, com essa mobilização, em meio aos vários encontros para debates visando a construção coletiva de informações, soluções, bem como sugestões sobre como alcançar a todos os trabalhadores da foram mais justa possível e assim aplicar a LPG em seu desígnio original, assim, simultaneamente acontece um despertar de interesses nesses agentes, guiando-os a ocupação de seus lugares nos instrumentos participativos de suas cidades com protagonismo e visando o bem desta coletividade.

Ao menos é esse o cenário mais almejado. Que com a união e cooperação entre Gestores Públicos/Administração Pública e os agentes da Sociedade Civil que trabalham duramente, sendo os que mais vivem na pele, e que por isso melhor entendem a realidade nua e crua do setor cultural, sua vastidão e complexidades, assim, neste espírito de colaborativo, entre todos, com ações legítimas, desprendidas e bem direcionadas, juntos poderão transformar essas realidades locais para melhor geração de riquezas inigualáveis para o bem de nossa sociedade atual e das gerações futuras.

Se você é artista, produtor, gestor ou empreendedor cultural e ainda não entrou nessa atmosfera, sinto lhe dizer, mas isso não é justo consigo mesmo, nem com aqueles que ralam pra solucionar, sem você, problemas que são de todos. Independente de suas diferenças, conceitos e até considerando o seu concordar ou não sobre como as coisas se dão, tenha a certeza de que andará ao menos um pouquinho melhor com sua participação mais ativa possível nessas construções e lutas que devem ser coletivas.

Participe das discussões e construções a partir de grupos mobilizados em sua cidade.

Os melhores resultados dependem de você!

Seguirei atualizando sobre o andamento dos processos da Lei Paulo Gustavo em relação ao Plano de Ação no Brasil e Alto Tietê aqui nesse artigo.

Você pode acompanhar tudo por aqui!

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Lei LPG e Regulamentação

Atualizações sobre a Lei PAULO GUSTAVO em poucas palavras.

A coluna de hoje é pra informar e atualizar artistas e agentes culturais, principalmente sobre a Lei Paulo Gustavo.

Esta é uma das leis custosamente aprovadas na câmara e senado em várias sessões e que teve como maior antagonista o ex-presidente e parlamentares parceiros deste em sua tradição ante-cultural, e que retardou ao máximo os avanços dessas leis que deve atender, no caso da LPG, principalmente o setor do audiovisual e no caso da LAB II de forma abrangente atenderá todos os setores e manifestações culturais. Ambas, prevê os repasses de forma descentralizada e desburocratizada, pelo fato de serem, de modo geral, leis que preveem especificamente o amparo do setor mais atingido pela pandemia do Covid 19 que, segundo a OMS durou mais de 03(TRÊS) anos, considerando que foi decretado em 11 de Março de 2020 e declarado seu fim no último dia 05 de Maio deste ano.

Embora, sem arrecadação, ou seja, sem contar com a valorização financeira direta pelo seu trabalho, em suas muitas vias, a arte e a cultura e a atuação do artista estiveram ativas. Foram amigas e parceiras no luto e na superação de todas as pessoas, mesmo no confinamento tão necessário, nesse tempo sombrio de nossa história.

Os estados e municípios mais dinâmicos, com maior participação da classe artística e também melhor geridos, se anteciparam e vêm discutindo com a comunidade, principalmente com essa mais interessada, as formas de chegar a todos os trabalhadores e trabalhadores da arte do modo mais justo e satisfatório, para que assim se cumpra o real propósito destas duas leis.

SOBRE A REGULAMENTAÇÃO

Nessa última quinta-feira 11 de Maio, o atual governo Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da cultura Margareth Meneses lançam a Lei Paulo Gustavo, juntamente com a tão aguardada regulamentação e a liberação de R$ 3,68 bilhões para a aplicação Lei Paulo Gustavo no território nacional. O evento aconteceu em Salvador/BA, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

COMO ESTAMOS EM POÁ/SP

Em Poá/SP os membros mais ativos da sociedade civil, por meio do CMPC – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIL, juntamente com o instrumento principal de representação e participação popular da cidade, o FORÚM PERMANENTE DE CULTURA, frentes essas das quais também atuo por longos anos, vem dialogando com a Gestão Publica da cultura local a fim de colaborar nessa construção e viabilização dos melhores meio para proporcionar o fortalecimento da cultura municipal, através dos repasses. Para isso já ocorreram vários encontros das oitivas da LAP por grupo de segmentações artísticas e culturais, inclusive uma audiência pública na Câmara Municipal.

É importante lembrar que as únicas políticas de fomento à cultura da cidade de Poá/SP são praticadas graças a LAB I a partir de 2020, da LPG deste ano de 2023, estando à espera da LAB II que também está prevista para esse ano. Tendo em vista que diferente das muitas cidades do Brasil, inclusive aqui do Alto Tietê, a Cidade de Poá não conta com vias, leis e mecanismos próprios de apoio e financiamento da cultura local. Considerando a problemática, ressalto que sim, faltou muita atenção dos administradores e gestores e até da parte do legislativo local dos muitos anos e mandatos, provê o básico dos investimentos para a cultura desta cidade.

É bem possível, que se tivesse sido incluídas essas iniciativas entre as prioridades mínimas no uso do orçamento público municipal, a cidade não viveria momentos tão duros em sua economia local. Por que sim, a Arte, a Cultura e a Criatividade, são fortes aliados das maiores economias do mundo.

Contudo, nós, agentes da sociedade civil e não deixando de evidenciar a hospitalidade e empenho da gestão publica de cultura de Poá/SP, no momento atual, juntos trabalhamos muito na construção dos bons tempos pra nossa cidade e sua cultura reconhecidamente rica e diversa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM POÁ/SP

Artistas, Produtores e Representantes da Gestão Pública da Cultura de Poá se encontraram na manhã de sábado, 13 de Maio às 09h, lá na Praça de Eventos Lucilia Gomes Felippe, onde acontece nossa Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo para diálogos sobre a LPG.

ENCAMINHAMENTOS

Foi apresentado e dialogado sobre a regulamentação, sobre o esboço de repasses para cada área feita pela Secult Poá/SP. Os participantes levantaram várias questões pertinentes, inclusive, verificando a insuficiência de recursos para áreas e suas atribuições previstas nesta prévia.

Embora o encontro foi positivo e construtivo, não foi possível estabelecer resultados práticos.

COMENTÁRIOS

Percebe-se que em uma visão geral, considerando que agora é outra realidade e de maior participação, de fato a muito o que se discutir, pois, há mais para onde repassar que a anterior Lei Aldir Blanc I. E levando em consideração que há poucos recursos destinados a demais segmentos que não seja o audiovisual, é necessário que se crie e aperfeiçoe mecanismos que preveja as dinâmicas de recursos destinados para o audiovisual e que dentro dessas produções previstas para esse segmento se contemple melhor as demais expressões artísticas em suas particularidades e seus múltiplos artistas.

E segue uma metáfora para melhor ilustrar este comentário:

Que ao invés do proponente/produtor reunir em sua produção amparada pela LPG reunir um grande staff que produza algo que trate exclusivamente sobre a filmagem de uma estrela no céu, como um astro celeste, que ele incluam um roteiro de produção que melhor contemple o artista, estrela humana na terra. E faça com que o recurso circule melhor entre aqueles os quais a própria lei visa amparar que é o trabalhador de todas as cenas cultural, sendo que qualquer arte pode virar uma produção de cinema. Essa é uma opinião e posicionamento particular do Gestor Cultural, Cleyton Gonçalves sobre a aplicação da LEI PAULO GUSTAVO e suas problemáticas reais, no que diz respeito a recursos e realidade local.

PRÓXIMO ENCONTRO

A comunidade artística articula a data do próximo encontro pra discutir as questões finais da LPG para colaborar na elaboração do Plano de Ação e seu seguido envio dentro do prazo estabelecido. Fique atendo que você será informado por aqui.

É fundamental a maior participação de todos e todas, principalmente do setor cultural para que os recursos da Lei Paulo Gustavo sejam aplicados da forma mais eficaz e descentralizada e que dinamize a cultura de nosso município cada vez mais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/05

Ocorreu, no último dia 27 de Maio/2023, na Câmara Municipal de Poá, a Audiência Pública a fim de promover diálogos para a construção do Plano de Ação a ser enviado para o Ministério da Cultura. Participaram um número significativo de agentes culturais, tendo muitos deles se posicionado pela valorização desses atores culturais, em relação aos repasses, tendo em vista que a proposta inicial, em vários itens, constavam conflitos com a realidade entre o valor dos repasses e as contrapartidas a serem produzidas.

Me manifestei, dentre outras questões, sobre a duração das apresentações, que continham disparidades de valores entre grupo de teatro, dança e música, em que constavam números desproporcionais e que valorizavam mais a atuação de um grupo de um segmento em detrimento de outro, nas mesmas condições, principalmente de tempo apresentação. Pontuei entre outras questões mais.

AVANÇOS

O encontro foi bastante produtivo, pois, tendo em vista o diálogo estabelecido entre os presentes, sendo muitos bem fundamentados, mas principalmente no que inclui o fato da gestão pública, que reconheceu o valor e importância do FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA e CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS e sua participação, inclusive no acompanhamento e deliberações sobre o Plano de Ação. Acolhendo a sugestão valiosa do Jornalista Delcimar Ferreira, ex-membro do Conselho de Cultura de Poá e muito ativo no setor cultural local.

Com isso, foi estabelecido um cronograma prévio para os ajustes finais do plano, por parte da Secretaria de Cultura e seu envio posterior, após seguida a apreciação dos agentes culturais integrantes dos instrumentos participativos, no caso, o FÓRUM e CONSELHO, para que possam deliberar para o resultado final, e, enfim, que o Plano de Ação fique pronto para ser enviado através da plataforma Tranferegov.

Seguirei atualizando sobre o andamento dos processos da Lei Paulo Gustavo aqui nesse artigo.

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