Os municípios têm até o próximo dia 11 de Julho/2023 para enviar o plano de ação para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, após terem os planos aprovados.

“Onde a cultura se manifesta em abundância, há sensibilidades e uma maior variedade de riquezas, puramente humanas, também compartilhadas em abundância.”

A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento da história do Brasil no setor cultural duramente afetado pela pandemia do Covid 19. Por meio desta lei serão repassados 3.8 bilhões aos Estados, Municípios e Distrito Federal. Mas para isso será preciso enviar o Plano de Ação, onde constam as formas e previsões de valores a serem repassados aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, principalmente os do segmento do audiovisual. O que será feito por meio de editais de seleção e premiação, onde também são previstas contrapartidas em forma de produções e experiências culturais, inclusive de formação para usufruto de todos os cidadão brasileiros interessados em consumir esses bens produzidos por artistas, produtores e demais profissionais das artes e da cultura e disponibilizados por cada ente federado.

Imagine os impactos de todos esses resultados da aplicação eficiente da LPG em todos os municípios do Brasil e o quanto isso refletirá nas pessoas, inclusive porque contagia positivamente a economia local de lugares mais distantes do país. Até em municípios onde nunca se viu incentivos financeiros direto na cultura local, e da forma descentralizada, como são previstos pela Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II, sendo que esta última, também aprovada, deverá seguir na sequência para aplicação. Nela prevê repasses de forma proporcional a todos os segmentos e manifestações artísticas e culturais brasileiras.

Outro fator positivo também, é que com isso, deve se ampliar as participações de agentes do setor nas discussões sobre políticas públicas de cultura, pois, com essa mobilização, em meio aos vários encontros para debates visando a construção coletiva de informações, soluções, bem como sugestões sobre como alcançar a todos os trabalhadores da foram mais justa possível e assim aplicar a LPG em seu desígnio original, assim, simultaneamente acontece um despertar de interesses nesses agentes, guiando-os a ocupação de seus lugares nos instrumentos participativos de suas cidades com protagonismo e visando o bem desta coletividade.

Ao menos é esse o cenário mais almejado. Que com a união e cooperação entre Gestores Públicos/Administração Pública e os agentes da Sociedade Civil que trabalham duramente, sendo os que mais vivem na pele, e que por isso melhor entendem a realidade nua e crua do setor cultural, sua vastidão e complexidades, assim, neste espírito de colaborativo, entre todos, com ações legítimas, desprendidas e bem direcionadas, juntos poderão transformar essas realidades locais para melhor geração de riquezas inigualáveis para o bem de nossa sociedade atual e das gerações futuras.

Se você é artista, produtor, gestor ou empreendedor cultural e ainda não entrou nessa atmosfera, sinto lhe dizer, mas isso não é justo consigo mesmo, nem com aqueles que ralam pra solucionar, sem você, problemas que são de todos. Independente de suas diferenças, conceitos e até considerando o seu concordar ou não sobre como as coisas se dão, tenha a certeza de que andará ao menos um pouquinho melhor com sua participação mais ativa possível nessas construções e lutas que devem ser coletivas.

Participe das discussões e construções a partir de grupos mobilizados em sua cidade.

Os melhores resultados dependem de você!

Seguirei atualizando sobre o andamento dos processos da Lei Paulo Gustavo em relação ao Plano de Ação no Brasil e Alto Tietê aqui nesse artigo.

Você pode acompanhar tudo por aqui!

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